Questão 2917711

A alteração legal veio na esteira dos movimentos das políticas afirmativas que impuseram ao poder público a adoção de um compromisso para promoção da reparação histórica e, desde que foram implementadas, têm se mostrado eficazes em todas as partes do país.

A legislação de 2008 diz respeito à adoção de um conteúdo programático curricular que inclua aspectos da história e da cultura da África e dos africanos e dos indígenas brasileiros em todas as escolas, caracterizando a formação da população brasileira a partir desses grupos étnicos e resgatando suas contribuições para a formação da sociedade nacional.

O ensino da História e Cultura africana, afro-brasileira e indígena passou a ser obrigatório e curricular nas escolas públicas e privadas do país para as disciplinas que dialoguem com o campo da sociedade e da cultura, a saber: história, geografia e sociologia.

O objetivo da legislação e da obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena está na valorização das nossas raízes nacionais, reforçando a colonização e a vinda desses grupos na formação do país como trabalhadores para o desenvolvimento do país e que tomaram a cultura europeia como sua, ao se abrasileirarem.