Questão 2917649

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Garantir o desenvolvimento nacional.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Promover o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais estabelecidas.