Questão 2917316

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2917316

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Douradina

De acordo com a Lei 8069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade, previstas no parágrafo único do art. 4º, compreende, EXCETO:

Alternativa A:
preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Alternativa B:
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa C:
precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa D:
destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Alternativa E:
destinação privilegiada de recursos privados nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

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