Questão
ID 2917120Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe
De acordo com a LDB 1996, é dever do Estado assegurar:
I. Educação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade.
II. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.
III. Garantir atendimento à criança de em turno parcial e integral.
Estão CORRETAS as afirmativas: