Questão 2916988

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2916988

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe

Nos termos da Lei nº 9.131 de 1995, o Conselho Nacional de Educação:

Alternativa A:
Será presidido por um de seus membros, eleito por seus pares para mandato de dois anos, vedada a reeleição imediata.
Alternativa B:
Se reunirá ordinariamente a cada três meses e suas Câmaras, mensalmente e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto.
Alternativa C:
È responsável por assessorar o Ministério da Educação e do Desporto no diagnóstico dos problemas e deliberar sobre medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino, exceto no que diz respeito à integração dos seus diferentes níveis e modalidades.
Alternativa D:
Terá atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação Básica de forma a impedir a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional.