Questão
ID 291650Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º), Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul
Quanto ao transporte de crianças em veículos privados ou escolar, avalie os itens seguintes com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
I. Crianças menores de 10 anos que não tenham atingido 1,45 m devem ocupar o banco traseiro e utilizar equipamento de retenção adequado.
II. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular com dois terços de sua capacidade total.