Questão 2916009

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2916009

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Bens Ambientais

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de São Mateus

Os bens ambientais são protegidos por normas jurídicas que visam assegurar o interesse coletivo e indivisível, sendo de uso comum de toda a população. Considerando essa natureza difusa, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O "macrobem" refere-se aos elementos isolados do meio ambiente, como a fauna e flora, enquanto o "microbem" se refere ao meio ambiente como um todo, abrangendo seu equilíbrio ecológico global.
Alternativa B:
O meio ambiente é considerado um bem jurídico ambiental de uso comum, e sua preservação é de interesse de toda a coletividade, incluindo elementos como ar, água, solo, fauna e flora.
Alternativa C:
Bens ambientais, por serem de uso comum, podem ser apropriados individualmente desde que o indivíduo garanta sua preservação.
Alternativa D:
O meio ambiente é um bem jurídico ambiental que se preserva por si só, independentemente de ações do poder público ou da coletividade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2916009

Continue estudando na plataforma