Questão
ID 2915896Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: MS Concursos Órgão: Fundação Clóvis Salgado
Considerando-se a Lei Federal n.º 8313/91, responda às próximas três questões.
Julgando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.
( ) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.
( ) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes, acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.
( ) Os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.