Questão 2915656

Estatutários são aqueles em que direitos, deveres e demais aspectos da vida funcional do servidor estatuto.

E garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

A função pública não pode ser exercitada sem cargos.

Cargo público é aquele ocupado por servidor público.

Os requisitos para preenchimento do cargo, emprego ou função são estabelecidos em lei.