Questão
ID 291565Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Iniciativas para a Diversidade e Inclusão Educacional, Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2025 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo
A Lei Brasileira de Inclusão assegura direitos fundamentais às pessoas com deficiência, promovendo igualdade de condições e oportunidades. Sobre a LBI, é correta a seguinte afirmativa: