Questão 2915620

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2024

Questão

ID 2915620

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Receita Pública na Lei 4.320/64

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Louveira

De acordo com a Lei n.º 4.320 de 1964, assinale a alternativa correta considerando a renúncia de receita.

Alternativa A:
A renúncia compreende somente a anistia e a remissão.
Alternativa B:
A renúncia compreende somente a remissão e o subsídio.
Alternativa C:
A renúncia compreende, não só, mas também, o crédito presumido e a concessão de isenção em caráter não geral.
Alternativa D:
A alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições não são compreendidas pela renúncia.
Alternativa E:
A renúncia compreende somente a concessão de isenção em caráter geral.