Questão 2915498

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2915498

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barro Preto

Conforme a Lei 8.080 de 1990, compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS):

Alternativa A:
Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa B:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa C:
Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico.
Alternativa D:
Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
Alternativa E:
Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.