Questão
ID 291541Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão
A educação é um direito fundamental, sendo um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da pessoa. Sobre o tema, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de.