Questão
ID 291533Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações, Lei Nº 13.415/2017 - Reforma do Ensino Médio, Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2024 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão
Paulo Fossatti, em "Novo FUNDEB: uma incursão sobre seus possíveis avanços", analisa as mudanças trazidas pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destacando seus impactos na educação brasileira. Analise as afirmativas, abaixo.
I. O novo FUNDEB reduziu o investimento do governo federal na educação básica, transferindo a responsabilidade do financiamento para os estados e municípios.
II. O novo FUNDEB manteve a desvinculação dos recursos, permitindo que os gestores utilizem os recursos do fundo para outras áreas, além da educação.
III. O novo FUNDEB ampliou a participação dos recursos federais no financiamento da educação básica, contribuindo para reduzir as desigualdades entre os entes federativos.
Após análise, assinale a alternativa correta.