Questão
ID 291505Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Educação Infantil no Brasil
Ano: 2021 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Capivari
O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo com o artigo 4 ° da LDB, será efetivado mediante a garantia de educação infantil: