Questão 2914968

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2914968

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Câmara Municipal de Manaus

João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em quais condições João pode perder seu cargo, mesmo sendo um funcionário estável?

Alternativa A:
João só pode perder o cargo se estiver em estágio probatório, uma vez que a estabilidade o protege contra qualquer forma de demissão.
Alternativa B:
João pode perder o cargo em virtude de uma sentença judicial transitada em julgado ou por meio de processo administrativo, desde que seja garantida ampla defesa.
Alternativa C:
João só pode perder o cargo em caso de demissão por justa causa, após recomendação do chefe imediato.
Alternativa D:
João pode perder o cargo por qualquer tipo de infração administrativa, sem necessidade de processo judicial ou administrativo.
Alternativa E:
João pode perder o cargo apenas se solicitar sua exoneração voluntária.

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