Questão 2914053

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2914053

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Mantenópolis

Sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios que orientam o SUS.
Alternativa B:
A integralidade da assistência inclui ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Alternativa C:
A Lei 8.080/1990 prevê que apenas os serviços públicos de saúde seguem os princípios do SUS, não incluindo serviços privados conveniados ou contratados.
Alternativa D:
A descentralização político-administrativa com ênfase nos municípios e regionalização da rede de serviços são diretrizes do SUS.