Questão 2914051

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato para garantir a privacidade do indivíduo.

O direito de resposta proporcional ao agravo só é garantido em casos de danos materiais, não se aplicando a danos morais ou à imagem.

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

A liberdade de locomoção no território nacional só é garantida em tempos de guerra e mediante autorização judicial.