Questão 2914

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2914

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição, Métodos de Interpretação Constitucional, Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Município de São Paulo

Quanto ao conceito, à classificação e a interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Uma norma materialmente constitucional pode ser não escrita.
Alternativa B:
O fato de uma norma constitucional atribuir certo poder geral a um órgão não pressupõe que ela haja atribuído outros poderes necessários à realização daquele.
Alternativa C:
As normas constitucionais caracterizam-se por não terem exequibilidade imediata.
Alternativa D:
Na interpretação das normas constitucionais originárias, deve-se considerar a hierarquia entre as normas materialmente constitucionais e as formalmente constitucionais.
Alternativa E:
O intérprete da Constituição deve privilegiar o método gramatical ou literal, a fim de evitar interpretações contraditórias do texto constitucional.

Estatísticas Cadernos

Questão 2914

Continue estudando na plataforma