Questão 2913738

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2913738

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.435/2011 - Altera a Lei Nº 8.742/1993, que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social (SUAS)

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde

A Lei nº 12.435/2011 integra a organização da Assistência Social no Brasil ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em relação à execução das oficinas de esportes voltadas para a população em situação de vulnerabilidade social, qual das alternativas abaixo está em conformidade com os objetivos dessa lei?

Alternativa A:
As Oficinas de esportes devem ser planejadas e executadas com o objetivo de promover a inclusão social, o desenvolvimento humano e a proteção de direitos, conforme os princípios do SUAS.
Alternativa B:
A Lei permite que as oficinas de esportes sejam oferecidas somente a comunidades que possam garantir recursos financeiros adicionais para o desenvolvimento das atividades.
Alternativa C:
O Facilitador pode realizar oficinas de esportes exclusivamente para atletas de alto rendimento, ignorando a demanda da comunidade local.
Alternativa D:
O Facilitador pode restringir a participação nas oficinas de esportes a um número reduzido de pessoas, desde que isso facilite a gestão das atividades e não comprometa a qualidade das oficinas.

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