Questão
ID 2913588Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde
Segundo o art. 75 da Lei nº 9.394 de 1996, a ação _____________ e _____________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.
Os termos que preenchem as lacunas acima são, respectivamente: