Questão
ID 2913544Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde
Considerada a principal Lei da Educação Brasileira, a Lei nº 9394/96, baseada no Princípio do Direito Universal à educação para todos, prevê que os sistemas de ensino em relação a educação básica devem: