Questão 2913442

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2913442

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Formas de Estado

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde

A Constituição Federal do Brasil estabelece, já em seus artigos iniciais, os alicerces sobre os quais o Estado Brasileiro é edificado, definindo os princípios fundamentais que orientam a Organização Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A Soberania é um dos pilares fundamentais, refletindo a autonomia do Brasil em suas decisões internas e externas.
Alternativa B:
O Presidencialismo é destacado como a única forma de governo possível dentro do Sistema Político Brasileiro.
Alternativa C:
A Economia de Mercado é citada como totalmente livre de intervenção estatal, garantindo total liberdade econômica.
Alternativa D:
A Gestão Pública é estruturada para ser exercida exclusivamente em Nível Federal, sem participação dos Estados e Municípios.

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