Questão 2913379

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2913379

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde

Sr. Salvador é proprietário de um bar que explora bilhar, sinuca e outros tipos de jogos. Ele permite que menores de idade entrem e saiam do seu estabelecimento, sendo que no local são praticados jogos de azar, como apostas, caça-níquel e sinuca, pois garantiu a fixação de aviso, bem grande, para orientação do público. A atitude do Sr. Salvador, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, está:

Alternativa A:
Correta, pois colocou o aviso que o isenta de qualquer responsabilidade.
Alternativa B:
Correta, pois a responsabilidade pelos menores de idade é, exclusivamente, dos pais e responsáveis.
Alternativa C:
Incorreta, pois os responsáveis por tais estabelecimentos, deverão cuidar para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes, mesmo tendo fixado aviso para orientação do público.
Alternativa D:
Incorreta, pois não há necessidade de colocação de cartazes ou aviso para orientação do público.

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Questão 2913379

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