Questão 291332

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 291332

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS), Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º, Lei nº 12.401/2011 - Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Beneditinos

Na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o capítulo I “Dos Objetivos e Atribuições”, no Art. 6º, trata do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Faz parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Alternativa A:
A vigilância nutricional e a orientação alimentar.
Alternativa B:
A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o campo do trabalho.
Alternativa C:
A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
Alternativa D:
A fiscalização de alimentos, água e bebidas para consumo humano, ficando a inspeção sob responsabilidade de outra instância das esferas governamentais.
Alternativa E:
O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

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