Questão
ID 2913273Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde
De acordo com a Lei nº 9.394 de 1996, assinale a alternativa correta: