Questão
ID 2913208Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) À direção municipal do SUS compete formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
( ) Em situações emergenciais e de calamidade pública deverá ser garantida a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, explicitados os fluxos e as referências para o atendimento em tempo oportuno.
( ) Mesmo quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, é vedado ao Sistema Único de Saúde (SUS) recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
( ) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.