Questão
ID 29131Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
A portaria GM/MS nº 3.493/2024 institui nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de APS no âmbito do SUS, com o objetivo de fortalecer e valorizar a ESF. Com base nesse documento, são componentes constitutivos do cofinanciamento federal de apoio à manutenção da APS:
I. Componente fixo para manutenção das equipes de Saúde da Família e das equipes de Atenção Primária (eAP) e recurso de implantação para equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal (eSB) e eMulti.
II. Componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família, eAP, eSB e eMulti.
III. Componente para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS.
IV. Componente per capita de base populacional para ações no âmbito da APS.
Quais estão corretos?