Questão
ID 2912967Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde
Para garantir que os estudantes tenham uma quantidade mínima de tempo em sala de aula e em atividades educativas para assegurar uma educação de qualidade e o cumprimento dos conteúdos programáticos previstos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com a redação atualizada pela Lei nº 14.945 de 2024, estabelece a seguinte carga horária mínima atual de: