Questão
ID 2912233Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2024 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Prefeitura Municipal de Campos de Júlio
Sobre a Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil, analise a sentença.
Considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, _____________, restrição ou preferência baseada em raça, cor, __________________ ou origem nacional ou _____________ que tenha por objeto anular ou restringir o ________________, gozo ou exercício, em _________________ de condições, de direitos humanos e liberdades ___________________ nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou _______________.
Marque a alternativa que preenche respectiva e corretamente as lacunas.