Questão
ID 2912039Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2025 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Iturama
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo de avaliação dos impactos ambientais para construção, instalação, ampliação ou funcionamento de obra ou atividade e, de acordo com a Resolução CONAMA 237/97, a competência para licenciar entre a União, Estados e Municípios tem como critério Considerando a situação do saneamento no Brasil ao longo do tempo, assinale a afirmativa com informações INCORRETAS: