Questão 2911927

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2911927

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Iturama

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, discorre sobre as responsabilidades dos Estados, Municípios e União na organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que contém uma responsabilidade comum a todas as esferas do governo:

Alternativa A:
Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.
Alternativa B:
Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.
Alternativa C:
Definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica.
Alternativa D:
Programar as ações da Atenção Básica a partir de sua base territorial de acordo com as necessidades de saúde identificadas em sua população, utilizando instrumento de programação nacional vigente.

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