Questão
ID 2911700Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: Instituto Ação Órgão: Prefeitura Santa Filomena
De acordo com a Lei 9394/96 "O acesso _________ é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo". Assinale a opção que completa adequadamente a lacuna: