Questão 2911551

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2911551

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confef

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região

Acerca da Resolução CONFEF nº 477/2023, que versa sobre a inscrição, o registro, a baixa, o cancelamento e os demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O requerimento de registro da pessoa jurídica será dirigido ao presidente do CONFEF.
Alternativa B:
O profissional de educação física só poderá ser responsável técnico em estabelecimento que possua apenas a área de atuação para a qual foi habilitado, respeitadas as eventuais exigências de legislação estadual ou municipal.
Alternativa C:
A atualização do registro da pessoa jurídica deve ser requerida, exclusivamente, por seu representante legal.
Alternativa D:
A responsabilidade técnica poderá ser exercida por profissional de educação física em, no máximo, quatro estabelecimentos.
Alternativa E:
O cancelamento de registro consiste na interrupção temporária das atividades das pessoas jurídicas.

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