Questão 2911547

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2911547

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Confef

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região

A respeito da Resolução CONFEF nº 281/2015, que trata das normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos profissionais de educação física, pelo Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A baixa de registro será concedida ao profissional, mediante requerimento dirigido ao presidente do respectivo CREF, contendo as razões de seu pedido.
Alternativa B:
A baixa de registro será concedida ao profissional, independentemente de motivação e será dirigida ao presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).
Alternativa C:
A baixa de registro será concedida automaticamente ao profissional de educação física quando este for ausentar‑se do País por período superior a dois anos e prescinde de comprovação.
Alternativa D:
O cancelamento do registro implica remissão dos débitos que o profissional tenha com o respectivo CREF.
Alternativa E:
O falecimento do profissional, desde que comprovado por meio de certidão de óbito, ensejará, de imediato, a suspensão definitiva do registro profissional.

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