Questão 2911493

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2911493

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Em Razão do Valor

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região

O município de Colibri do Mato planeja contratar serviços de mão de obra mecânica para a manutenção da frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde. Com base no histórico de despesas anuais desses veículos, estima‑se que o valor total do contrato será de, aproximadamente, R\$ 90.000 no exercício de 2024.

Com base nessa situação hipotética e, também, na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o(a)

Alternativa A:
procedimento adequado, diante do valor envolvido, é instaurar licitação na modalidade tomada de preços.
Alternativa B:
contratação em apreço deverá ser levada a efeito após a condução de procedimento licitatório na modalidade concorrência.
Alternativa C:
licitação poderá ser dispensada, uma vez que o valor estimado da contratação está abaixo do limite anual de dispensa para esse tipo de serviço.
Alternativa D:
adoção de qualquer procedimento de contratação direta é vedada, devendo a Administração licitar na modalidade pregão.
Alternativa E:
licitação é inexigível, e o contrato deve ser celebrado diretamente.

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