Questão 2911457

A homologação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A habilitação divide‑se em: econômico‑financeira; jurídica; técnica; e fiscal, social e trabalhista.

O pregão nunca se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.

A fase recursal é a última fase do processo de licitação.

Adota‑se o leilão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.