Questão 291141

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 291141

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS), Política Nacional de Medicamentos, Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)

Ano: 2016 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS

De acordo com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que rege a Política Nacional de Medicamentos, o gestor municipal possui responsabilidades neste processo. Nesse contexto, marque a opção que NÃO se refere à responsabilidade desse gestor.

Alternativa A:
coordenar e executar a assistência farmacêutica no seu respectivo âmbito.
Alternativa B:
associar-se a outros municípios, por intermédio da organização de consórcios, tendo em vista a execução da assistência farmacêutica.
Alternativa C:
promover o uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores.
Alternativa D:
definir a relação municipal de medicamentos essenciais, com base na RENAME, a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população.
Alternativa E:
participar da promoção de pesquisas na área farmacêutica, em especial aquelas consideradas estratégicas para a capacitação e o desenvolvimento tecnológico, bem como do incentivo à revisão das tecnologias de formulação farmacêuticas.

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