Questão
ID 291135Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS), Dos Recursos Humanos
Ano: 2016 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Universidade Federal do Piauí
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, da Presidência da República, regulamenta a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). Esse decreto apresenta algumas definições acerca da organização do Sistema Único de Saúde e sobre o planejamento da saúde no Brasil. De acordo com o que está expresso no decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, é a definição de qual conceito presente nesse decreto?
Assinale a opção CORRETA.