Questão 2911102

é a condição para prevenção, proteção e recuperação da saúde.

garante a expansão da Atenção Básica para reorientar o modelo de atenção à saúde no País.

organiza as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

garante a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

é a gestão direta de serviços pela comunidade.