Questão
ID 2910797Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Martinho
De acordo com o artigo n° 10 da Lei n° 8.069/90, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, entre outros, a: