Questão 2910784

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2910784

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Martinho

De acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:

Alternativa A:
dentre outros casos, se o pai ou a mãe for brasileiro(a), desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
Alternativa B:
se o pai ou a mãe for brasileiro(a), apenas se estiverem a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
somente se os pais forem brasileiros natos e a criança for registrada em território nacional.
Alternativa D:
se o pai ou a mãe for brasileiro(a) sempre serão considerados naturalizados.
Alternativa E:
se o pai ou a mãe forem estrangeiros, poderão requisitar ao Exército Brasileiro.