Questão 2910680

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2910680

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Câmara Municipal de MUNHOZ DE MELLO

Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
são responsáveis pela reparação civil os donos de hotéis pelos seus hóspedes.
Alternativa B:
a ausência de registro da transferência implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado.
Alternativa C:
o proprietário do veículo de divulgação não é civilmente responsável pelo ressarcimento de dano decorrente de publicação pela imprensa.
Alternativa D:
o direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular.