Questão 2910485

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2910485

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgotos

Conforme a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do Poder Público que conduzem ao(à):

Alternativa A:
Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
Alternativa B:
Investimento exclusivo em projetos culturais que promovam a propaganda do governo e seus líderes.
Alternativa C:
Restrição da liberdade cultural e artística apenas a atividades que não desafiem as políticas governamentais.
Alternativa D:
Supressão de todas as expressões culturais que não estejam alinhadas com a ideologia do governo.
Alternativa E:
Exclusão de qualquer tipo de financiamento para iniciativas culturais que envolvam crítica ao governo ou à sua administração.

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