Questão 2910475

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2910475

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgotos


Conforme a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II. A implementação de programas de controle populacional para reduzir a pobreza.

III. A concessão de privilégios econômicos para grandes empresas como forma de combater a pobreza.

IV. O amparo às crianças e adolescentes carentes.

V. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Quais estão corretas?

Alternativas da questão 2910475
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