Questão
ID 2910453Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Comunicação Social (Artigos 220 a 224 da CF)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgotos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de _____ anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.