Questão
ID 2910439Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IX - da Habitação
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgotos
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
I. Reserva de pelo menos 10% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.
II. Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados à pessoa idosa.
III. Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade à pessoa social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, entre outras. idosa.
IV. Critérios de financiamento incompatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
Quais estão corretos?