Questão 2910255

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2910255

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 228/2016 - Regulamenta a Aplicação, no Âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, Celebrada na Haia, em 5 de Outubro de 1961 (Convenção da Apostila)

Ano: 2024 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Inocência

A necessidade de autenticar a validade de um documento público brasileiro para uso em território estrangeiro, como um diploma universitário, exige a emissão de um(a):

Alternativa A:
Apostila, um certificado internacional que simplifica o processo de legalização de documentos, eliminando a necessidade de reconhecimento consular ou diplomático.
Alternativa B:
Alvará, uma autorização concedida pelo poder público para o exercício de uma atividade específica, como o funcionamento de um estabelecimento comercial.
Alternativa C:
Atestado, um documento que comprova a veracidade de um fato ou situação, como a participação em um evento ou a ocorrência de uma doença.
Alternativa D:
Auto, um documento que registra um ato jurídico ou administrativo, como uma infração de trânsito ou uma apreensão de mercadorias.

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