Questão 291012

As viagens etnográficas realizadas na primeira metade do século XX, como as de Edgard Roquette-Pinto e de Claude Lévi-Strauss, indicaram uma elevada presença de grupos indígenas altamente organizados, com estruturas políticas hierárquicas e centralizadas.

O primeiro ciclo da borracha e a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré provocaram intensos impactos sobre os povos indígenas, com conflitos, disseminação de doenças e, em alguns casos, a extinção completa de grupos inteiros.

A política indigenista, conduzida pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), sob liderança de Cândido Mariano da Silva Rondon, teve como princípio central a preservação da autonomia cultural indígena, evitando qualquer forma de integração produtiva ou educacional à sociedade nacional.

As políticas de ocupação das décadas de 1970-80, associadas à abertura da BR-364 e à construção da hidrelétrica de Samuel, resultaram na ampliação da demarcação das terras indígenas e no consequente incremento demográfico dos povos originários em Rondônia.

A Constituição Federal de 1988 e a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai) forneceram novos instrumentos legais para a proteção dos direitos dos povos originários e para demarcação das Terras Indígenas, definidas como bens coletivos e alienáveis dos respectivos grupos indígenas.