Questão 2910031

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o sabe.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

gestão centralizada do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.